Data de Envio | Setor | Ato |
31/01/2017 14:46
| DP | |
30/01/2017 08:20
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 96/2017 - |
26/01/2017 14:23
| SMPjTC | Parecer nº 632/2017 - Pelo encerramento Pedido de Rescisão. Improcedência. Decisão publicada e com trânsito em julgado. Providências adotadas. Encerramento. |
25/01/2017 14:51
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 80/2017 - |
23/01/2017 16:14
| DP | Informação nº 649/2017 - |
18/01/2017 14:22
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 59/2017 - |
13/01/2017 17:19
| DP | Informação nº 403/2017 - |
13/01/2017 15:55
| COEX | Informação nº 204/2017 - |
11/01/2017 10:03
| COFIT | Informação nº 5/2017 - |
10/11/2016 21:06
| STP | Acórdão nº 5663/2016 - |
10/11/2016 21:06
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 3/2017 - |
10/11/2016 21:06
| STP | Despacho Processual Diverso nº 2/2017 - |
18/10/2016 08:45
| GCFC | |
04/10/2016 17:24
| SMPjTC | Parecer nº 14193/2016 - improcedência Pedido rescisório. Inexistência de nulidade e erro alegado pelo peticionário. Improcedência do pedido e manutenção do julgado. |
18/08/2016 16:43
| COFIT | Parecer nº 155/2016 - |
12/08/2016 13:25
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1263/2016 - |
11/08/2016 14:45
| SMPjTC | Parecer nº 10438/2016 - indeferimento Pedido rescisório com solicitação de liminar de efeito suspensivo. Impossibilidade legal, conforme Orientação Ministerial nº 01/2009. Parecer Ministerial pelo indeferimento. |
09/08/2016 14:26
| COFIT | Parecer nº 136/2016 - Ação rescisória cumulada com pedido de suspensão liminar da decisão rescindenda. Não demonstração dos pressupostos autorizadores do pedido cautelar. Pelo indeferimento |
22/07/2016 10:20
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1150/2016 - |
22/07/2016 10:16
| DP | |